6002446-07.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ANDRADE & LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-38

Autor

ADERLAN MACHADO BARBOSA

CPF 826.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO MORAES BARROS

OAB/AP 5210•Representa: ATIVO

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

OAB/AP 2261•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/10/2024, 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/10/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ADERLAN MACHADO BARBOSA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDRADE & LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Conhecido o recurso de ANDRADE & LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.946.796/0001-38 (RECORRENTE) e não-provido

20/09/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/09/2024, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2023, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2023, 08:55

TipoProcessoDocumento#62

•02/02/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2024, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•20/09/2024, 09:03