6029083-24.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RENAN DA SILVA SARGES

CPF 000.***.***-90

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/MG 214177•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 12:12

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:12

Expedição de Termo de Audiência.

05/09/2025, 11:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/09/2025, 11:32

Homologada a Transação

05/09/2025, 11:32

Processo Desarquivado

05/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:51

Decorrido prazo de RENAN DA SILVA SARGES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 10:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:33

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 14:14

Termo de Audiência

•05/09/2025, 11:32