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0004282-25.2020.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2020
Valor da Causa
R$ 10.757,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOECI DA COSTA SILVA
CPF 633.***.***-91
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004282-25.2020.8.03.0001. REQUERENTE: JOECI DA COSTA SILVA, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 03:52Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 32 os autos encontram-se suspensos até o julgamento nos autos do AG 0001605-88.2021.8.03.0000, remetido ao STJ.
28/05/2024, 10:30Certifico que, este feito aguardam julgamento nos autos do AG 0001605-88.2021.8.03.0000, remetido ao STJ.
22/02/2024, 07:05Certifico que, este feito aguarda o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração-Não acolhidos nos autos do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 .
11/10/2023, 12:34Certifico que, este feito aguarda o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração-Não acolhidos nos autos do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 .
11/07/2023, 09:24Certifico que, este feito aguarda o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração-Não acolhidos nos autos do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 .
09/01/2023, 11:30Certifico que, este feito aguarda o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração-Não acolhidos nos autos do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 .
17/11/2022, 10:35Certifico que, este feito aguarda o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração-Não acolhidos nos autos do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 .
13/10/2022, 09:57Certifico que, este feito aguarda o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração-Não acolhidos nos autos do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 .
26/08/2022, 11:27Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
03/08/2022, 09:43Certifico que os autos aguardam julgamento do Agravo.
21/06/2022, 07:48O processo n. 0001605-88.2021.8.03.0000 ainda não transitou em julgado. Mantenho a suspensão outrora deferida. Caberá à S.U. a consulta periódica aos autos supramencionados para verificação do trânsito em julgado, quando, então, será feito o levantamento.
18/03/2022, 09:08Em Atos do Juiz. O processo n. 0001605-88.2021.8.03.0000 ainda não transitou em julgado. Mantenho a suspensão outrora deferida. Caberá à S.U. a consulta periódica aos autos supramencionados para verificação do trânsito em julgado, quando, então, será feito o lev (...)
15/03/2022, 12:14Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em razão disso faço os autos conclusos.
15/03/2022, 09:22Documentos
Nenhum documento disponivel