0004543-48.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.528.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

ORLANDO ARAQUEM DE MENEZES

CPF 038.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADERLEYZE PEREIRA PRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDIELSON DE LIMA CAMPOS

OAB/AP 553•Representa: PASSIVO

FRANCISCO JUCIER TARGINO

OAB/SP 207036•Representa: PASSIVO

FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 437082•Representa: PASSIVO

JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS

OAB/AP 6019•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 16:51

Conclusos para decisão

01/05/2026, 12:32

Decorrido prazo de SAUDE LINK SS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ADERLEYZE PEREIRA PRADO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 13:24

Conclusos para decisão

30/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:27

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 21:35

Decisão

•04/11/2024, 11:44

Despacho

•17/12/2024, 22:45

Termo de Audiência

•07/04/2025, 11:28

Decisão

•15/04/2025, 15:04

Decisão

•15/04/2025, 15:04

Decisão

•28/04/2025, 20:03

Termo de Audiência

•18/06/2025, 13:13

Termo de Audiência

•30/06/2025, 13:47

Decisão

•29/07/2025, 12:48

Decisão

•24/09/2025, 09:49

Decisão

•24/09/2025, 09:49

Decisão

•06/10/2025, 08:28

Decisão

•30/10/2025, 09:46

Decisão

•14/11/2025, 14:26