6026085-83.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALESSANDRA FEIJAO SOARES

CPF 555.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL

OAB/AP 2206•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 10:57

Transitado em Julgado em 19/01/2026

19/01/2026, 10:57

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:54

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRA FEIJAO SOARES Advogado(s) do reclamante: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6026085-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença

10/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:53

Publicado Despacho em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALESSANDRA FEIJAO SOARES Advogado(s) do reclamante: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL Expeça-se alvará de levantamento do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 DESPACHO Processo Nº.: 6026085-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/11/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:22

Conclusos para despacho

05/11/2025, 07:53

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 12:07

Decisão

•13/06/2025, 08:41

Despacho

•06/07/2025, 20:34

Despacho

•27/07/2025, 16:18

Termo de Audiência

•12/09/2025, 11:57

Despacho

•24/09/2025, 10:34

Sentença

•14/10/2025, 14:06

Sentença

•14/10/2025, 14:06

Despacho

•11/11/2025, 15:22

Despacho

•26/11/2025, 08:41

Sentença

•09/12/2025, 13:02

Sentença

•09/12/2025, 13:02