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6036019-65.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
EMERSON ARAUJO DA COSTA
CPF 942.***.***-00
Advogados / Representantes
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO 5546•Representa: ATIVO
ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS
OAB/AP 2441•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/11/2025, 12:03Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
24/11/2025, 12:03Transitado em Julgado em 20/11/2025
20/11/2025, 00:01Juntada de Certidão
20/11/2025, 00:01Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:01Decorrido prazo de EMERSON ARAUJO DA COSTA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:01Publicado Acórdão em 29/10/2025.
29/10/2025, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 00:03Juntada de Certidão
27/10/2025, 10:16Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e não-provido
27/10/2025, 10:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2025, 12:46Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/10/2025, 12:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 01:00Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2025.
08/10/2025, 01:00Juntada de Certidão
06/10/2025, 07:42Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2025, 10:05
TipoProcessoDocumento#216
•12/08/2025, 15:01
TipoProcessoDocumento#62
•15/08/2025, 11:16
TipoProcessoDocumento#53
•27/08/2025, 17:56
TipoProcessoDocumento#53
•27/08/2025, 17:56
TipoProcessoDocumento#53
•27/08/2025, 17:56
TipoProcessoDocumento#53
•01/09/2025, 17:41
TipoProcessoDocumento#64
•12/09/2025, 11:28
TipoProcessoDocumento#74
•27/10/2025, 10:16
TipoProcessoDocumento#74
•27/10/2025, 10:16