0036051-51.2020.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 35.028,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

FRANCISCO MONTEIRO DE MELO

CPF 208.***.***-49

Autor

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 35.***.***.0001-07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/CE 17833•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 08:16

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DE MELO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:22

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036051-51.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO MONTEIRO DE MELO REQUERENTE: WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 10:10

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:09

Expedição de Ofício.

12/06/2025, 12:26

Expedição de Alvará.

12/06/2025, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 18:29

Documentos

Decisão

•13/11/2020, 20:33

Decisão

•01/02/2021, 12:39

Decisão

•08/04/2021, 13:04

Decisão

•13/05/2021, 19:46

Decisão

•25/10/2023, 12:50

Decisão

•23/09/2024, 12:41

Sentença

•31/10/2024, 05:28

Sentença

•31/10/2024, 05:27

Documentos Sigilosos

•27/11/2024, 20:47

Decisão

•12/12/2024, 06:58

Decisão

•12/12/2024, 06:58

Decisão

•31/03/2025, 12:23

Sentença

•12/06/2025, 09:52