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6025730-73.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
IVANETE SOUZA DE DEUS
CPF 341.***.***-06
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/11/2025, 07:48Determinado o arquivamento definitivo
21/11/2025, 13:44Retificado o movimento Conclusos para julgamento
21/11/2025, 10:02Conclusos para decisão
21/11/2025, 10:02Conclusos para julgamento
21/11/2025, 09:01Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 16:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 01:02Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: IVANETE SOUZA DE DEUS Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO A considerar o pagamento voluntário da condenação ID 24750897, expeç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6025730-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/11/2025, 00:00Expedição de Alvará.
12/11/2025, 14:55Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2025, 12:05Processo Desarquivado
12/11/2025, 10:44Conclusos para decisão
12/11/2025, 10:44Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 09:34Arquivado Definitivamente
29/10/2025, 10:57Documentos
Despacho
•14/05/2025, 14:46
Despacho
•19/05/2025, 12:44
Ato ordinatório
•30/05/2025, 12:40
Ato ordinatório
•04/07/2025, 08:14
Termo de Audiência
•14/07/2025, 11:06
Ato ordinatório
•14/07/2025, 12:12
Termo de Audiência
•01/09/2025, 11:50
Sentença
•02/10/2025, 16:05
Sentença
•02/10/2025, 16:05
Petição
•03/10/2025, 19:14
Decisão
•12/11/2025, 12:05
Decisão
•21/11/2025, 13:44