6004418-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

RONALDO DIAS CARDOSO JUNIOR

CPF 006.***.***-33

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:26

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6004418-41.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato aba

03/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

05/09/2025, 15:08

Juntada de Certidão

05/09/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 09:57

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 ATO ORDINATÓRIO Pagamento voluntário - 15 dias Tendo vista o Trânsito em Julgado da Sentença condenatória, e de acordo com a Ordem de Serviço vigente, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ / EXECUTADA para PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no Art 523, §1º do CPC. Macapá/A

19/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 11:08

Decisão

•13/02/2025, 10:29

Decisão

•14/02/2025, 07:49

Decisão

•20/02/2025, 08:14

Despacho

•06/03/2025, 09:52

Termo de Audiência

•06/05/2025, 10:51

Despacho

•06/05/2025, 11:16

Sentença

•12/05/2025, 08:16

Ato ordinatório

•18/06/2025, 08:27

Despacho

•15/07/2025, 09:57