6017663-22.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 28.834,42

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MARCELO SOUZA ARAUJO DE ALMEIDA

CPF 341.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/10/2025, 09:32

Baixa Definitiva

23/10/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA ARAUJO DE ALMEIDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:06

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:06

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:57

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

29/09/2025, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2025, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•13/06/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2025, 08:42

TipoProcessoDocumento#62

•10/07/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:57

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:57