0001009-09.2018.8.03.0001

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inventário · 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

Partes do Processo

CARLA MARIA DE ARAUJO FREIRE

CPF 209.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

RAIMUNDA DE ARAUJO FREIRE

CPF 180.***.***-68

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS

OAB/AP 3868•Representa: ATIVO

PATRICIA DA COSTA BEZERRA

OAB/AP 978•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 06:48

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 08:12

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 19:43

Documentos

Despacho

•19/01/2018, 13:28

Despacho

•04/05/2018, 13:11

Despacho

•17/07/2018, 14:44

Despacho

•04/10/2018, 09:16

Despacho

•31/01/2019, 21:34

Despacho

•08/04/2019, 11:10

Decisão

•27/05/2019, 12:47

Despacho

•17/07/2019, 12:51

Decisão

•11/09/2019, 21:03

Despacho

•12/11/2019, 16:44

Despacho

•17/12/2019, 12:01

Despacho

•16/03/2020, 13:24

Despacho

•01/06/2020, 09:33

Despacho

•20/07/2020, 16:25

Despacho

•10/12/2020, 08:47