6004391-58.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOAO VICTOR DE MORAIS GOMES

CPF 024.***.***-88

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA

OAB/AP 4439•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 15/08/2025

02/09/2025, 10:31

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:31

Decorrido prazo de RANIELLE NAZARE LIMA SILVA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:30

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO VICTOR DE MORAIS GOMES REQUERIDO: TA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004391-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Competência dos Juizados Especiais]

22/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:18

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:14

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004391-58.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO VICTOR DE MORAIS GOMES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. O executado informou o cumprimento da obrigação (ID 19572733). O exequente man

31/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 11:19

Termo de Audiência

•29/05/2025, 10:39

Sentença

•04/06/2025, 18:52

Sentença

•30/07/2025, 10:29

Sentença

•30/07/2025, 10:29