6036430-11.2025.8.03.0001

HabilitaçãoPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 165.976,58

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARMANDO ALVES JUNIOR

CPF 093.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:45

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 13:44

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036430-11.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARMANDO ALVES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: HABILITAÇÃO (38) Trata-se de pedido de habilitação formulado por um dos herdeiros de Armando Alves, autor da ação principal de nº 0054005-47.2019.8.03.0001, atualm

10/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:34

Indeferida a petição inicial

09/07/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036430-11.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARMANDO ALVES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: HABILITAÇÃO (38) Trata-se de pedido de habilitação formulado por um dos herdeiros de Armando Alves, autor da ação principal de nº 0054005-47.2019.8.03.0001, atualme

16/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 11:20

Conclusos para decisão

13/06/2025, 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 15:39

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 11:20

Sentença

•09/07/2025, 09:51