6001015-89.2024.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.934,28

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

07/05/2026, 11:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/04/2026, 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:02

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001015-89.2024.8.03.0004. REQUERENTE: ROSIETE DIAS PIRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Diga a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao teor da certidão exarada pela contadoria judicial Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 10:17

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

03/03/2026, 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/02/2026, 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2026, 17:07

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 23:35

Sentença

•12/11/2024, 12:18

Petição

•20/12/2024, 19:44

Despacho

•25/02/2025, 16:17

Decisão

•26/02/2025, 10:26

Acórdão

•22/04/2025, 22:58

Decisão

•12/06/2025, 13:14

Petição

•09/07/2025, 19:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 17:13

Decisão

•01/10/2025, 11:00

Despacho

•28/11/2025, 16:31

Ato ordinatório

•15/12/2025, 18:56

Ato ordinatório

•15/12/2025, 18:56

Petição

•12/01/2026, 16:50

Petição

•16/01/2026, 13:17