6004203-62.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.867,82

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA

CPF 163.***.***-15

Autor

PAPAGAIO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:04

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004203-62.2025.8.03.0002. AUTOR: AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual e Restituição de Indébito referent

24/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de réplica

18/06/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Certifico que, diante da contestação apresentada nos autos Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004203-62.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]

16/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 07:38

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 08:15

Decisão

•25/05/2025, 08:29

Sentença

•23/06/2025, 08:30