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6036482-07.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
DORENIL BATISTA NUNES
CPF 298.***.***-04
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 23:33Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 16:24Conclusos para decisão
24/01/2026, 19:30Decorrido prazo de DORENIL BATISTA NUNES em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:47Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 20:27Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:43Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2025, 09:08Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:46Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036482-07.2025.8.03.0001. AUTOR: DORENIL BATISTA NUNES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, no prazo de 5 dias (a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2025, 12:46Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2025, 12:07Conclusos para decisão
05/10/2025, 19:59Juntada de Petição de réplica
30/08/2025, 23:42Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:33Documentos
Decisão
•13/06/2025, 12:14
Decisão
•21/10/2025, 12:07
Decisão
•29/04/2026, 16:24