6045713-92.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

IAGO MAURICIO FERREIRA BATISTA

CPF 010.***.***-65

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0012-64

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA BORGES OLIVEIRA

OAB/AP 2126•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 03/07/2025

22/10/2025, 13:35

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:35

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045713-92.2024.8.03.0001. AUTOR: IAGO MAURICIO FERREIRA BATISTA REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. SENTENÇA Relatório dispensado. A pretensão do autor de obter indenização moral p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/06/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

13/06/2025, 13:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

12/03/2025, 11:17

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 17:51

Termo de Audiência

•06/02/2025, 10:03

Sentença

•23/05/2025, 10:52