6045598-71.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 44.010,79

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSIVALDO CORREA DA COSTA

CPF 588.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 08:43

Processo Desarquivado

10/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:50

Processo Reativado

10/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 21:09

Decorrido prazo de ROSIVALDO CORREA DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:47

Publicado Ato ordinatório em 16/06/2025.

24/06/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSIVALDO CORREA DA COS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045598-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 20:54

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 12:35

Decisão

•23/10/2024, 08:37

Decisão

•11/12/2024, 21:00

Decisão

•11/12/2024, 21:00

Sentença

•20/03/2025, 22:30

Sentença

•20/03/2025, 22:30

Ato ordinatório

•14/06/2025, 20:54

Ato ordinatório

•14/06/2025, 20:54

Ato ordinatório

•02/07/2025, 21:09

Decisão

•11/03/2026, 08:43