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0035198-37.2023.8.03.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ISABELA DA SILVA SOARES
CPF 062.***.***-48
IDERALDO BRABO SOARES
CPF 767.***.***-91
NAYARA BRUNA DA SILVA RUELA
CPF 967.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
SANDI FERNANDES SOARES
OAB/PA 35745•Representa: PASSIVO
NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR
OAB/PA 7829•Representa: PASSIVO
RICARDO AUGUSTO MINAS DA SILVA
OAB/PA 25293•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
29/04/2026, 10:10Baixa Definitiva
29/04/2026, 10:10Transitado em Julgado em 29/04/2026
29/04/2026, 10:10Juntada de Certidão
29/04/2026, 10:10Juntada de Petição de ciência
23/03/2026, 11:51Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:01Juntada de Petição de manifestação (outras)
03/03/2026, 11:54Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 11:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:08Publicado Acórdão em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:08Juntada de Certidão
24/02/2026, 17:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 17:38Conhecido o recurso de ISABELA DA SILVA SOARES - CPF: 062.849.392-48 (APELANTE) e não-provido
24/02/2026, 17:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2026, 14:20Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/02/2026, 14:10Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•14/09/2023, 12:43
TipoProcessoDocumento#64
•24/10/2023, 10:17
TipoProcessoDocumento#64
•18/04/2024, 15:09
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 12:28
TipoProcessoDocumento#53
•08/08/2024, 18:54
TipoProcessoDocumento#64
•23/08/2024, 11:33
TipoProcessoDocumento#64
•15/10/2024, 23:25
TipoProcessoDocumento#64
•21/11/2024, 11:39
TipoProcessoDocumento#64
•26/05/2025, 10:14
TipoProcessoDocumento#62
•12/06/2025, 15:14
TipoProcessoDocumento#64
•21/10/2025, 16:01
TipoProcessoDocumento#63
•05/11/2025, 16:41
TipoProcessoDocumento#74
•24/02/2026, 17:38
TipoProcessoDocumento#74
•24/02/2026, 17:38
TipoProcessoDocumento#246
•23/03/2026, 11:51