6000270-75.2025.8.03.0004

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMAPA - AP

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

OHANNA KALLIZIA ABREU MACIEL

OAB/AP 5872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

06/01/2026, 01:43

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:19

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:58

Expedição de Carta.

01/12/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 09:18

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:06

Expedição de Termo de Audiência.

24/11/2025, 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

24/11/2025, 14:02

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

24/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão

19/11/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 09:35

Documentos

Termo de Audiência

•30/04/2025, 12:32

Termo de Audiência

•18/05/2025, 22:51

Sentença

•19/05/2025, 19:57

Certidão

•27/05/2025, 11:19

Decisão

•30/07/2025, 14:32

Despacho

•18/09/2025, 12:45

Termo de Audiência

•24/11/2025, 14:02