6036408-50.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 27.840,54

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO DE SOUZA RODRIGUES

CPF 316.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4081-90

Reu

Advogados / Representantes

ALAN DA SILVA AMORAS

OAB/AP 3485•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 11:21

Expedição de Carta.

05/05/2026, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2026, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 11:07

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:54

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:20

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:40

Publicado Intimação em 17/06/2025.

22/06/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

22/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036408-50.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO DE SOUZA RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça no bojo do Tema Repetitivo nº 1300 (REsp 2162222/PR, 2162223/PE, 2162198/PE e 2162323/PE), determinou a s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 09:14

Decisão

•04/05/2026, 11:07