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6001755-25.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
ADAIAN LIMA DE SOUZA
CPF 481.***.***-20
VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE
WALDIR BRANDAO FERREIRA
CPF 630.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ADAIAN LIMA DE SOUZA
OAB/AP 3949•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/10/2025, 13:01Expedição de Certidão.
05/10/2025, 13:00Expedição de Ofício.
05/10/2025, 12:54Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 00:00Transitado em Julgado em 30/09/2025
02/10/2025, 08:36Juntada de Certidão
02/10/2025, 08:36Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:01Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
24/09/2025, 08:38Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 08:44Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 01:01Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:02Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•12/06/2025, 10:26
TipoProcessoDocumento#64
•16/06/2025, 10:50
TipoProcessoDocumento#64
•16/06/2025, 11:10
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2025, 11:29
TipoProcessoDocumento#74
•22/09/2025, 11:14