0000740-96.2020.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.668,26

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

JAMOARI DA CRUZ MACIEL

CPF 226.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/01/2026, 08:19

Baixa Definitiva

30/01/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 08:18

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:18

Homologada a Transação

26/01/2026, 11:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JAMOARI DA CRUZ MACIEL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:00

Publicado Acórdão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:00

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:25

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

28/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 11:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2021, 10:59

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2021, 19:33

TipoProcessoDocumento#63

•17/08/2021, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2021, 11:11

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2021, 11:59

TipoProcessoDocumento#63

•14/03/2022, 08:21

TipoProcessoDocumento#63

•10/06/2022, 13:25

TipoProcessoDocumento#216

•11/07/2022, 12:36

TipoProcessoDocumento#216

•29/06/2023, 12:20

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2023, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2024, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 09:54

TipoProcessoDocumento#62

•06/11/2024, 07:56

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 16:09