6015551-80.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MOISES DA SILVA AMARAL

CPF 867.***.***-91

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR

OAB/AP 4091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:36

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6015551-80.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta in

01/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 20:16

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:53

Processo Desarquivado

22/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 07:22

Decorrido prazo de LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:40

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:19

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6015551-80.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta in

07/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 14:18

Ato ordinatório

•08/04/2025, 10:50

Termo de Audiência

•29/04/2025, 12:13

Despacho

•02/05/2025, 10:20

Sentença

•11/06/2025, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 12:13

Despacho

•14/07/2025, 19:43

Petição

•23/07/2025, 14:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 10:46

Despacho

•02/08/2025, 16:42

Decisão

•27/08/2025, 20:16