6009665-37.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.558,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DARCIO RIBEIRO BARBOSA

CPF 611.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DARCIO RIBEIRO BARBOSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:59

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 14:17

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de DARCIO RIBEIRO BARBOSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:40

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009665-37.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DARCIO RIBEIRO BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/07/2025, 22:03

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:48

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 11:45

Petição

•16/04/2024, 10:36

Decisão

•21/06/2024, 11:29

Sentença

•12/08/2024, 13:06

Ato ordinatório

•23/09/2024, 09:41

Ato ordinatório

•16/10/2024, 09:11

Ato ordinatório

•20/01/2025, 16:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2025, 12:26

Decisão

•16/06/2025, 11:31

Decisão

•16/06/2025, 11:31

Decisão

•10/07/2025, 03:01

Decisão

•22/07/2025, 22:03