6025151-28.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 29.472,76

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

HERALDA PEREIRA GARCIA

CPF 023.***.***-00

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 07:59

Juntada de Certidão

15/12/2025, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:00

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HERALDA PEREIRA GARCIA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025151-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

01/12/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

29/11/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

29/11/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

17/11/2025, 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2025, 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/11/2025, 13:27

Documentos

Outros Documentos

•28/04/2025, 17:10

Outros Documentos

•28/04/2025, 17:10

Decisão

•29/04/2025, 14:56

Decisão

•16/06/2025, 08:39

Sentença

•24/10/2025, 13:36