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6046047-29.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.725,77
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CNPJ 33.***.***.0001-27
MARIETA ANDRADE DE PAULA
CPF 226.***.***-00
Advogados / Representantes
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 23748•Representa: ATIVO
FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE
OAB/AP 510•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 10:40Recebidos os autos
17/11/2025, 07:18Juntada de certidão (outras)
17/11/2025, 07:18Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6046047-29.2024.8.03.0001. APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELANTE: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A APELADO: MARIETA ANDRADE DE PAULA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE - AP510 Ementa. DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE. COBRANÇA DE MENSALIDADES. PRESCRIÇÃO PARCIAL. CANCELAMENTO N Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6046047-29.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A POLO PASSIVO:MARIETA ANDRADE DE PAULA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE - AP510 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de
25/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046047-29.2024.8.03.0001. APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) do reclamante: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA APELADO: MARIETA ANDRADE DE PAULA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE DECISÃO Considerando o teor da ata da audiência de conciliaçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046047-29.2024.8.03.0001. APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) do reclamante: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA APELADO: MARIETA ANDRADE DE PAULA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE DECISÃO Considerando o teor da ata da audiência de conciliaçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6046047-29.2024.8.03.0001. APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) do reclamante: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA APELADO: MARIETA ANDRADE DE PAULA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE DESPACHO Em atenção às peculiaridades da causa, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) designo audiê
17/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6046047-29.2024.8.03.0001. APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) do reclamante: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA APELADO: MARIETA ANDRADE DE PAULA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE DESPACHO Em atenção às peculiaridades da causa, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) designo audiê
17/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/05/2025, 13:05Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:47Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/05/2025, 10:36Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/04/2025, 12:08Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025, 03:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025, 13:24Documentos
Despacho
•02/09/2024, 09:00
Decisão
•10/09/2024, 13:57
Ato ordinatório
•16/10/2024, 08:01
Ato ordinatório
•08/11/2024, 09:46
Despacho
•02/12/2024, 18:16
Sentença
•11/12/2024, 11:07
Ato ordinatório
•27/01/2025, 14:11
Sentença
•21/02/2025, 08:13
Ato ordinatório
•27/03/2025, 21:25
Decisão
•31/03/2025, 14:39
Despacho
•13/06/2025, 13:19
Decisão
•07/08/2025, 10:21
Acórdão
•16/10/2025, 10:46