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6001067-54.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO DA ASSUNCAO CARVALHO MIRANDA
CPF 583.***.***-49
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
RENAN FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001067-54.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO DA ASSUNCAO CARVALHO MIRANDA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAU Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001067-54.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO DA ASSUNCAO CARVALHO MIRANDA Advogado do(a) RECORRENTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO - SP454441-A Advogado do(a) RE Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
21/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/08/2025, 10:17Publicado Despacho em 05/08/2025.
06/08/2025, 15:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
06/08/2025, 15:38Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 19:18Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 19:16Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001067-54.2025.8.03.0003. AUTOR: JOAO DA ASSUNCAO CARVALHO MIRANDA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001067-54.2025.8.03.0003. AUTOR: JOAO DA ASSUNCAO CARVALHO MIRANDA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/08/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025, 14:45Conclusos para despacho
04/08/2025, 13:29Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025, 15:28Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025, 00:36Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO DA ASSUNCAO CARVALHO MIRANDA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA SENTENÇA I. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 6001067-54.2025.8.03.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/07/2025, 00:00Documentos
Decisão
•16/06/2025, 12:40
Decisão
•16/06/2025, 12:40
Sentença
•28/07/2025, 08:32
Despacho
•04/08/2025, 14:45
Despacho
•04/08/2025, 14:45