6003258-78.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.859,27

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAMILLY STEPHANY SANTOS DA SILVA

CPF 029.***.***-75

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER JACO DA CRUZ

OAB/AP 3513•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 12:15

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 13:06

Publicado Despacho em 17/09/2025.

18/09/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAMILLY STEPHANY SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VAGNER JACO DA CRUZ REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, CLAUDIO PEREIRA JUNIOR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6003258-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 20:20

Conclusos para despacho

09/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:45

Publicado Despacho em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAMILLY STEPHANY SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VAGNER JACO DA CRUZ REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, CLAUDIO PEREIRA JUNIOR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6003258-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 23:06

Despacho

•31/01/2025, 23:06

Despacho

•12/02/2025, 14:23

Termo de Audiência

•24/04/2025, 13:03

Decisão

•28/04/2025, 12:06

Sentença

•16/06/2025, 16:53

Sentença

•16/06/2025, 16:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2025, 15:49

Sentença

•16/07/2025, 11:14

Despacho

•30/07/2025, 13:05

Despacho

•13/08/2025, 10:19

Despacho

•04/09/2025, 08:03

Despacho

•16/09/2025, 20:20

Despacho

•16/09/2025, 20:20

Sentença

•22/09/2025, 12:01