6004584-70.2025.8.03.0002

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.899,82

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

GASPAR ANTONIO PEREIRA

CPF 341.***.***-68

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/SP 478272•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/AP 3737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/04/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 11/04/2026

11/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de GASPAR ANTONIO PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:19

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELADO) e provido

11/03/2026, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:41

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:41

Juntada de Certidão

12/02/2026, 18:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 22:10

TipoProcessoDocumento#62

•29/08/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#63

•11/11/2025, 15:32

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 11:19

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 11:19