6006549-86.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARLY ABDON LACERDA

CPF 210.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795•Representa: ATIVO

PAULINE COLLARES NUNES

OAB/DF 49181•Representa: ATIVO

RAFAEL DE MENEZES SOARES

OAB/DF 55811•Representa: ATIVO

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES

OAB/DF 17506•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE MENEZES SOARES em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:40

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6006549-86.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta in

07/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

05/08/2025, 14:38

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 18:16

Conclusos para despacho

29/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES em 15/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.

24/07/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6006549-86.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

08/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 11:47

Decisão

•13/03/2025, 12:05

Termo de Audiência

•21/05/2025, 10:18

Despacho

•21/05/2025, 11:50

Sentença

•12/06/2025, 11:21

Despacho

•01/08/2025, 10:19