6028741-13.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.311,82

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

VILMAR NEVES PEREIRA

CPF 194.***.***-04

Autor

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA RAYANNE LOPES ALVES

OAB/MA 16925•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 10:25

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de MAYARA RAYANNE LOPES ALVES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 20:29

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028741-13.2025.8.03.0001. AUTOR: VILMAR NEVES PEREIRA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA No caso deste feito, tem-se que foi ajuizado o processo 6001211- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028741-13.2025.8.03.0001. AUTOR: VILMAR NEVES PEREIRA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA No caso deste feito, tem-se que foi ajuizado o processo 6001211- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

11/06/2025, 09:21

Documentos

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 15:17

Decisão

•09/06/2025, 14:28

Sentença

•16/06/2025, 10:21