6052116-77.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.964,82

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVIO SERGIO GOMES CORREIA

CPF 595.***.***-87

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG

CNPJ 43.***.***.0001-69

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR

OAB/AP 5285•Representa: ATIVO

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909•Representa: ATIVO

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES

OAB/AP 4089•Representa: PASSIVO

KELLY ANNE ARAUJO SILVA

OAB/AP 1541•Representa: PASSIVO

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

OAB/AP 282•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 10:35

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:32

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6052116-77.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SILVIO SERGIO GOMES CORREIA REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 10:34

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

08/10/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de SILVIO SERGIO GOMES CORREIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:45

Publicado Ato ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 19:57

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 10:19

Decisão

•11/02/2025, 13:19

Decisão

•04/04/2025, 11:44

Ato ordinatório

•17/06/2025, 09:16

Ato ordinatório

•17/06/2025, 09:19

Sentença

•08/10/2025, 08:20