6021483-49.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 26.825,36

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:57

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 11:36

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:03

Processo Reativado

07/05/2026, 12:03

Processo Desarquivado

07/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/05/2026, 11:27

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/03/2026, 13:56

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:57

Processo Reativado

27/03/2026, 09:57

Juntada de decisão

27/03/2026, 09:57

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 14:33

Decisão

•22/07/2025, 16:02

Sentença

•28/07/2025, 08:16

Sentença

•28/07/2025, 08:16

Despacho

•09/09/2025, 15:03

Sentença

•15/10/2025, 16:39

Sentença

•15/10/2025, 16:39

Recurso Inominado

•17/10/2025, 12:30

Ato ordinatório

•25/11/2025, 18:19

Ato ordinatório

•25/11/2025, 18:19

Decisão

•16/01/2026, 09:52

Acórdão

•27/02/2026, 10:53

Decisão

•08/05/2026, 11:36

Ato ordinatório

•08/05/2026, 11:57

Decisão

•08/05/2026, 15:00