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0006429-16.2023.8.03.0002
Execução de Título ExtrajudicialExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 3.715,27
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 12:26Decorrido prazo de RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 17:51Decorrido prazo de ALBERTO SILVA BALIEIRO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 17:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 13:24Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 13:24Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006429-16.2023.8.03.0002. EXEQUENTE: RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ALBERTO SILVA BALIEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por RESI
24/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2026, 13:25Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:24Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 15:52Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2026, 10:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2026, 10:52Expedição de Alvará.
05/02/2026, 09:52Transitado em Julgado em 04/02/2026
04/02/2026, 12:21Juntada de Certidão
04/02/2026, 12:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 02:06Documentos
Despacho
•09/09/2023, 08:27
Despacho
•22/11/2023, 11:10
Despacho
•07/02/2024, 21:15
Decisão
•21/04/2024, 12:16
Despacho
•25/09/2024, 11:56
Decisão
•09/01/2025, 12:22
Despacho
•16/04/2025, 11:21
Despacho
•29/05/2025, 08:54
Despacho
•12/06/2025, 11:47
Despacho
•15/07/2025, 10:51
Decisão
•02/09/2025, 22:29
Despacho
•05/11/2025, 20:33
Sentença
•09/12/2025, 23:29
Decisão
•22/02/2026, 13:25