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6025108-91.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
INA MARIA DOS ANJOS FREIRE
CPF 066.***.***-15
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
MARCUS BATISTA BARROS
OAB/AP 1744•Representa: ATIVO
WALBER SANTOS DE MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/07/2025, 10:48Juntada de Certidão
08/07/2025, 10:48Transitado em Julgado em 04/07/2025
08/07/2025, 10:48Decorrido prazo de MARCUS BATISTA BARROS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 01:15Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 01:08Publicado Intimação em 18/06/2025.
22/06/2025, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
22/06/2025, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6025108-91.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu advogado da SENTENÇA abaix
18/06/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 17:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025, 09:56Indeferida a petição inicial
13/06/2025, 11:25Conclusos para julgamento
13/06/2025, 11:18Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/06/2025, 11:18Decorrido prazo de MARCUS BATISTA BARROS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 01:08Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025, 00:17Documentos
Documento de Comprovação
•28/04/2025, 14:26
Decisão
•02/05/2025, 12:12
Decisão
•05/05/2025, 07:58
Sentença
•13/06/2025, 11:25