6056821-21.2024.8.03.0001

DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CARTORIO DA 2 CIRCUNSCRICAO IMOBILIARIA DO MUNICIPIO DE MACAPA - AP

CNPJ 42.***.***.0001-07

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRO LEMOS NETO JUNIOR

OAB/PR 116921•Representa: ATIVO

MAURICIO BARROSO GUEDES

OAB/PR 42704•Representa: ATIVO

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:45

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de CARTORIO DA 2 CIRCUNSCRICAO IMOBILIARIA DO MUNICIPIO DE MACAPA - AP em 24/02/2026 23:59.

05/03/2026, 18:12

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 19:41

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:38

Juntada de Certidão

19/01/2026, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 07:30

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de JAIRO LEMOS NETO JUNIOR em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:26

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 10:13

Decisão

•27/02/2025, 11:15

Sentença

•21/03/2025, 10:37

Decisão

•03/04/2025, 13:36

Sentença

•14/04/2025, 11:54

Decisão

•09/06/2025, 08:46

Decisão

•26/06/2025, 12:11

Decisão

•17/12/2025, 18:10

Outros Documentos

•19/01/2026, 11:37

Decisão

•03/02/2026, 19:41