6024939-07.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.588,82

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF 221.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

RICHARDSON DIAS QUARESMA

OAB/AP 4374•Representa: ATIVO

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB/AP 3892•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 07:59

Juntada de Certidão

26/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Publicado Sentença em 29/07/2025.

01/08/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

01/08/2025, 04:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:57

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6024939-07.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA opôs embargos de declaração contra senten Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 11:52

Termo de Audiência

•28/05/2025, 10:54

Sentença

•17/06/2025, 10:21

Sentença

•17/06/2025, 10:21

Sentença

•28/07/2025, 12:09

Sentença

•28/07/2025, 12:09