6012461-64.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA VALENTINA NUNES DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Certifico q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012461-64.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água]

19/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:40

Juntada de Certidão

16/03/2026, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 09:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 08:50

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:24

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:49

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 08:58

Termo de Audiência

•28/05/2025, 11:27

Sentença

•17/06/2025, 08:33

Decisão

•05/08/2025, 07:46

Decisão

•15/08/2025, 10:24

Acórdão

•24/09/2025, 10:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/01/2026, 21:00

Petição

•28/01/2026, 17:23

Documento de Comprovação

•28/01/2026, 17:23

Decisão

•30/01/2026, 09:11

Sentença

•12/03/2026, 09:24