6032024-44.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA LUIZA SANTOS DA CONCEICAO TRAJANO

CPF 163.***.***-72

Autor

MANOEL FRANCA DA CONCEICAO

Autor

MANOEL FRANCA DA CONCEICAO

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A

CNPJ 43.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ANA CELIA VALES DA SILVA

OAB/AP 4281•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de MANOEL FRANÇA DA CONCEIÇÃO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SANTOS DA CONCEICAO TRAJANO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:48

Publicado Notificação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:48

Publicado Notificação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:48

Publicado Notificação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032024-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUIZA SANTOS DA CONCEICAO TRAJANO, MANOEL FRANÇA DA CONCEIÇÃO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTIN Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032024-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUIZA SANTOS DA CONCEICAO TRAJANO, MANOEL FRANÇA DA CONCEIÇÃO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTIN Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032024-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUIZA SANTOS DA CONCEICAO TRAJANO, MANOEL FRANÇA DA CONCEIÇÃO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTIN Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 10:09

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 10:28

Decisão

•17/06/2025, 10:28

Decisão

•01/07/2025, 11:56

Termo de Audiência

•23/07/2025, 10:13

Termo de Audiência

•03/09/2025, 12:27

Sentença

•11/09/2025, 11:59

Sentença

•11/09/2025, 11:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 12:38

Decisão

•03/10/2025, 10:10

Decisão

•03/10/2025, 10:10

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 11:36

Decisão

•05/11/2025, 15:29

Decisão

•05/11/2025, 15:29

Sentença

•11/11/2025, 10:41