6001951-89.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:28

Determinado o arquivamento definitivo

06/04/2026, 09:15

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:26

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de GLAUCIA GAMA PENNAFORT em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WAGTON LIMA DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6001951-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Proceda-se

12/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de GLAUCIA GAMA PENNAFORT em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:55

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WAGTON LIMA DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6001951-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Proceda-se

02/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 15:46

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:22

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 13:42

Termo de Audiência

•04/04/2025, 12:19

Termo de Audiência

•26/05/2025, 11:55

Sentença

•17/06/2025, 08:39

Decisão

•21/07/2025, 10:04

Acórdão

•27/08/2025, 23:23

Decisão

•21/11/2025, 07:35

Decisão

•02/12/2025, 07:41

Decisão

•02/12/2025, 07:41

Decisão

•26/02/2026, 15:46

Decisão

•06/04/2026, 09:15