0045773-46.2019.8.03.0001

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.698,40

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

TORRES & SOARES LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:27

Juntada de Certidão

17/11/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de ciência

14/11/2025, 23:35

Decorrido prazo de TORRES & SOARES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 08:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 20:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:43

Documentos

Decisão

•07/10/2019, 12:07

Despacho

•02/12/2019, 13:30

Despacho

•12/02/2020, 12:37

Despacho

•04/03/2020, 09:25

Decisão

•20/05/2020, 21:10

Decisão

•24/08/2020, 14:04

Despacho

•10/09/2020, 14:16

Despacho

•06/10/2020, 16:16

Despacho

•11/11/2020, 17:16

Decisão

•07/05/2021, 09:33

Decisão

•02/07/2021, 17:53

Decisão

•18/10/2021, 13:29

Decisão

•28/11/2021, 09:34

Decisão

•19/01/2022, 22:10

Decisão

•11/03/2024, 10:18