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6001795-07.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
GLEICE FERNANDES DE SOUZA
CPF 016.***.***-24
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS
OAB/AP 2365•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 09:41Expedição de Certidão.
21/01/2026, 09:41Expedição de Ofício.
18/11/2025, 10:49Transitado em Julgado em 09/10/2025
13/11/2025, 12:52Juntada de Certidão
13/11/2025, 12:52Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:01Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 01:01Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 01:00Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA. TUTELA DE URGÊNCIA REVOGADA POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES E COMPLEXIDADE TÉCNICA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por concessionária de saneamento em face de decisão que, em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, determinou, em cinco dias, o fornecimento de água tratada sob pena de multa. A liminar fundamentada em laudo técni
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA. TUTELA DE URGÊNCIA REVOGADA POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES E COMPLEXIDADE TÉCNICA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por concessionária de saneamento em face de decisão que, em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, determinou, em cinco dias, o fornecimento de água tratada sob pena de multa. A liminar fundamentada em laudo técni
17/09/2025, 00:00Expedição de Certidão.
16/09/2025, 08:39Expedição de Ofício.
16/09/2025, 08:36Documentos
TipoProcessoDocumento#53
•13/06/2025, 21:16
TipoProcessoDocumento#64
•16/06/2025, 13:30
TipoProcessoDocumento#74
•19/08/2025, 09:21