6014585-54.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:41

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:41

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6014585-54.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA ab

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6014585-54.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA

08/05/2026, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REQUERIDO)

29/04/2026, 11:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:34

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 11:54

Sentença

•31/07/2024, 10:55

Despacho

•20/09/2024, 12:56

Decisão

•02/10/2024, 10:35

Acórdão

•13/12/2024, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 12:54

Despacho

•26/02/2025, 08:20

Despacho

•09/04/2025, 13:19

Despacho

•20/05/2025, 08:35

Decisão

•09/07/2025, 15:44

Despacho

•05/08/2025, 11:46

Despacho

•16/09/2025, 20:18

Decisão

•17/11/2025, 19:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 16:49

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 18:12