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6061506-71.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.365,75
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO MORAES GUEDES MIRANDA
CPF 146.***.***-53
CILEIA MORAIS GUEDES
CPF 756.***.***-00
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 01:00Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MORAES GUEDES MIRANDA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:48Decorrido prazo de CILEIA MORAIS GUEDES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:48Arquivado Definitivamente
25/06/2025, 10:49Juntada de Certidão
25/06/2025, 10:49Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025, 10:49Juntada de Certidão
25/06/2025, 10:49Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 21:58Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025, 15:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 15:54Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 18814399/ID 18971386), com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquive-se. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, em observância ao disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995. Dê-se ciência às partes.
18/06/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 11:40Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 11:40Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 11:40Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 11:40Documentos
Decisão
•25/11/2024, 08:11
Decisão
•10/01/2025, 08:36
Decisão
•10/02/2025, 08:57
Termo de Audiência
•27/03/2025, 14:10
Despacho
•01/04/2025, 12:58
Termo de Audiência
•04/06/2025, 14:45
Sentença
•05/06/2025, 12:53
Despacho
•06/06/2025, 11:28
Despacho
•16/06/2025, 16:45
Sentença
•17/06/2025, 11:25
Petição
•23/06/2025, 21:58