6029378-61.2025.8.03.0001

Apelação CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.816,80

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANDERSON LUIZ LIMA CORREA

CPF 054.***.***-90

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 396680•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:05

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ LIMA CORREA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:28

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:01

Juntada de Certidão

26/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 18:19

Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ LIMA CORREA - CPF: 054.884.232-90 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2026, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2025, 06:13

TipoProcessoDocumento#62

•28/07/2025, 19:36

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2025, 19:28

TipoProcessoDocumento#74

•26/02/2026, 18:19

TipoProcessoDocumento#74

•26/02/2026, 18:19