6042538-90.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE REGINEUDO DUTRA ARAUJO

CPF 031.***.***-03

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 31/07/2025

14/08/2025, 13:23

Juntada de Certidão

14/08/2025, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042538-90.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE REGINEUDO DUTRA ARAUJO REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MO

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 11:55

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 01:12

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 13:07

Decisão

•27/09/2024, 12:48

Decisão

•29/11/2024, 10:48

Ato ordinatório

•03/02/2025, 09:09

Decisão

•24/04/2025, 10:32

Sentença

•11/06/2025, 01:12