6006897-07.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 60.042,75

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:45

Publicado Intimação do Requisitório em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/05/2026, 12:19

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CO Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006897-07.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Equilíbrio Financeiro]

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:17

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 14:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2026, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2026, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2026, 14:51

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 14:51

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 12:15

Despacho

•20/02/2025, 12:15

Sentença

•05/06/2025, 09:24

Recurso Inominado

•03/07/2025, 18:19

Decisão

•10/07/2025, 15:20

Decisão

•17/07/2025, 09:27

Acórdão

•08/08/2025, 14:52

Decisão

•17/09/2025, 23:46

Decisão

•17/09/2025, 23:46

Ato ordinatório

•25/09/2025, 10:08

Ato ordinatório

•25/09/2025, 10:09

Decisão

•04/12/2025, 10:16

Decisão

•16/01/2026, 15:07

Ato ordinatório

•02/03/2026, 08:23

Ato ordinatório

•02/03/2026, 08:23