6005802-36.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

GRACIETE BATISTA PINHEIRO

CPF 916.***.***-49

Autor

VOCE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

HALYSON ERIC MENDES LAVOR

OAB/CE 52920•Representa: ATIVO

VIRLANIA DA SILVA CALOU

OAB/CE 48774•Representa: ATIVO

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

OAB/AP 2819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 10:42

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de VOCE TELECOMUNICACOES LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de GRACIETE BATISTA PINHEIRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:44

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:44

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005802-36.2025.8.03.0002. AUTOR: GRACIETE BATISTA PINHEIRO REU: VOCE TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, na qual a aut

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005802-36.2025.8.03.0002. AUTOR: GRACIETE BATISTA PINHEIRO REU: VOCE TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, na qual a aut

07/10/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/10/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:15

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 09:18

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 09:48

Decisão

•16/07/2025, 16:03

Decisão

•13/08/2025, 18:46

Termo de Audiência

•22/09/2025, 10:25

Termo de Audiência

•29/09/2025, 09:18

Sentença

•06/10/2025, 10:41