6015091-93.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.468,27

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CARLEONE FRANCISCO LIMA

CPF 051.***.***-16

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELIVALDO COUTINHO

OAB/AP 763•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de CARLEONE FRANCISCO LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de CARLEONE FRANCISCO LIMA em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CARLEONE FRANCISCO LIMA - CPF: 051.859.063-16 (RECORRENTE)

29/01/2026, 15:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2025, 06:24

TipoProcessoDocumento#62

•22/10/2025, 23:09

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2026, 09:00

TipoProcessoDocumento#226

•29/01/2026, 15:32

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:08